Proteção de dados de crianças e adolescentes

A maioria dos membros cadastrados no GE Associados é de crianças e adolescentes. Esta página descreve, em termos factuais, o que o plugin faz com esses dados — sem opinar sobre conformidade legal, que é uma análise jurídica a cargo do grupo escoteiro e de seus assessores.

O que é coletado de um membro menor de idade

Nome, CPF (ou a marcação de “sem CPF — estrangeiro”), data de nascimento, data de ingresso no grupo, ramo, seção e, opcionalmente, foto. O sistema não coleta e-mail do próprio menor para fins de cobrança — quando o membro é menor de idade, as comunicações financeiras (cobrança, lembrete) são direcionadas ao e-mail do responsável financeiro cadastrado, não ao do jovem.

Onde esses dados ficam

Os mesmos dados dos demais associados: no banco de dados do site WordPress do grupo escoteiro, dentro da infraestrutura que o grupo mantém — veja Política de Privacidade para o detalhe completo.

Quem alcança esses dados

O acesso segue a mesma matriz de Permissões configurada pelo grupo. O menor de idade não tem acesso próprio ao sistema — quem acessa o Portal do responsável em nome da família é o responsável financeiro cadastrado, usando o próprio e-mail dele para entrar.

Por quanto tempo

O cadastro do membro permanece enquanto ativo, e o histórico de cobranças vinculadas a ele é preservado mesmo após a desativação, pelas mesmas razões de controle financeiro descritas na Política de Privacidade. Cabe ao grupo escoteiro definir por quanto tempo mantém o cadastro de um membro que deixou o grupo.

Esta página descreve o comportamento do plugin, não uma análise jurídica de conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente ou com a LGPD. Essa análise é responsabilidade do grupo escoteiro, como controlador dos dados.